Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), dois relatórios da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que autorizam operações de crédito de US$ 172,7 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para investimentos em saneamento básico e modernização da gestão pública no DF.

Os membros da CAE também aprovaram a urgência na tramitação e os pedidos de crédito seguem agora para análise do Plenário do Senado.

Entre os projetos, destaca-se o MSF 67/2024, que prevê um empréstimo de US$ 100 milhões para o Programa de Saneamento Ambiental da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB).

O programa visa modernizar estações de tratamento de esgoto, reduzir perdas de água e a implementar de sistemas de geração de energia elétrica a partir do reaproveitamento de gases produzidos durante o tratamento de rejeitos.

“Os recursos serão investidos em obras de modernização de estações de tratamento de esgoto, geração de energia elétrica limpa e redução de perdas de água. Isso permitirá reduzir desigualdades no acesso à água tratada e ao saneamento básico, impactando diretamente na saúde e na qualidade de vida da população”, afirmou a parlamentar.

O projeto conta com um prazo de carência de até 72 meses após a assinatura do contrato, oferecendo condições favoráveis para a execução das obras no Distrito Federal.

Gestão Pública Eficiente

Outro projeto em pauta é o MSF 68/2024, que solicita autorização para um empréstimo de US$ 72,7 milhões ao BID. O montante será investido no Programa de Desenvolvimento Fazendário do Distrito Federal (PRODEFAZ/PROFISCO II), com o objetivo de modernizar a gestão fiscal e administrativa do governo do Distrito Federal

O programa inclui a implementação de novas tecnologias para arrecadação e gestão tributária, além de capacitação de servidores públicos, com foco na eficiência e na transparência. Segundo a senadora Damares, o programa é uma oportunidade de avançar em áreas críticas da gestão pública.

“O programa fazendário visa garantir uma gestão pública mais eficiente, capaz de atender às demandas crescentes da nossa sociedade”, pontuou Damares.