Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (22), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou do novo presidente da a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), embaixador André Aranha Corrêa do Lago, a criação de um comitê multisetorial para prevenção da exploração sexual de mulheres e menores de idade durante o evento.

A COP 30 será realizada em novembro deste ano, em Belém-PA, e a parlamentar brasiliense cobra ação do governo desde abril do ano passado, quando encaminhou indicação ao ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, na qual solicitava planejamento do governo para prevenir esse tipo de crime.

“Conforme informei ao Ministro, senhor Embaixador, há estudos que apontam para uma tendência de aumento destes crimes durante a realização de grandes eventos. Por isso, defendo que a organização se antecipe a qualquer eventualidade e inicie, desde agora, os preparativos para enfrentar situações que possam colocar nossas crianças, adolescentes e mulheres em risco”, diz um trecho do ofício.

A ideia é que este comitê seja composto por membros dos governos federal e estadual, com a participação e voto da casa civil, para que sejam propostas ações de prevenção ao tráfico de mulheres, bem como pelo aumento da fiscalização e ações policiais na prevenção ao abuso e exploração de crianças e adolescentes.

A senadora também encaminha ao novo presidente da COP 30 documento nomeado Carta de Macapá, publicado após evento intitulado “Amazônia, Soberania e Sustentabilidade”, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, entre os dias 20 e 22 de novembro de 2024, na capital amapaense.

O texto dessa Carta reitera o pedido para que o governo atue de maneira preventiva.

Novo presidente

O pedido da senadora foi encaminhado um dia após a nomeação de André Aranha Corrêa do Lago para o cargo de presidente da COP 30.

Ele terá a missão de conduzir as negociações para o acordo global sobre o tema.