A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou favoravelmente ao PL 5.213/2020, que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. O PL foi aprovado nesta terça-feira (01/08) na Comissão de Educação e Cultura (CE).

O projeto pretendia instituir o biênio em 2021 e 2022, mas em virtude da pandemia de covid-19 as ações não puderam ser determinadas. A relatora, senadora Damares Alves, apresentou emenda para que o biênio seja estabelecido nos dois anos subsequentes à eventual publicação da nova lei. “A gente precisa desse biênio. Foi impossível fazer muita coisa, devido à pandemia, então precisamos correr com a aprovação dessa matéria para podermos, assim, promover grandes ações nesse período”, afirmou Damares na CE.

O PL 5.213/2020 é de autoria da ex-deputada Federal, Paula Belmonte, e agora segue para análise em Plenário.

Primeira Infância

A fase que vai do nascimento até os 6 primeiros anos de vida da criança chama-se primeira infância. “Etapa fundamental no desenvolvimento humano, a primeira infância é a principal época de florescimento de aprendizados, assimilação de estímulos ambientais e absorção de conhecimentos. As experiências vividas nesse período reverberam ao longo de toda a vida, de modo a exigir atenção máxima de pais, responsáveis, educadores e também do poder público”, explica a relatora.

Ainda segundo Damares, ao instituir o Biênio da Primeira Infância, a lei visou conscientizar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida, especialmente por meio de iniciativas como audiências, seminários, publicações e recomendações.

Informações/foto: Agência Senado