Flávio Gusmão | Damares Alves

Senadora Damares entra com ação para pedir nulidade de resolução do Conanda sobre aborto

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta terça-feira (24), uma ação na Justiça Federal de Brasília-DF para impedir a publicação de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que trata sobre aborto no Diário...

Atuação da senadora Damares garante pagamento do BPC a todas as pessoas com deficiência

Uma emenda apresentada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) ao Projeto de Lei (PL) nº 4614/2024, aprovado pelo Senado nesta sexta-feira (20), garantiu a retirada de termo de texto que poderia excluir parte das pessoas com deficiência da lista de beneficiários...

Apoio mútuo entre os parlamentos brasileiro e ucraniano busca resgatar 20 mil crianças sequestradas

Em seu discurso na tribuna do Senado Federal, nesta terça-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou apoio mútuo entre os parlamentos do Brasil, da Ucrânia, da América Latina e do Caribe na busca por soluções para a guerra entre...

Comissão aprova relatório de Damares que pode beneficiar 10 mil agricultores familiares do DF

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (17), em caráter terminativo, relatório da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre projeto de lei (PL 1.103/2022) que estabelece na legislação brasileira a assistência material e as linhas de crédito...

76 mil que recebem BPC no DF podem ser prejudicados caso pacote do governo federal seja aprovado, alerta senadora

Em pronunciamento na Tribuna do Senado, nesta segunda-feira (16), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou o Projeto de Lei nº 4614/2024, de autoria do Governo Federal, e disse que a medida pode prejudicar 76 mil pessoas que recebem o Benefício...

Senadora Damares critica pacote do governo que pretende mexer nas regras do BPC

Em pronunciamento na Tribuna do Senado, nesta segunda-feira (16), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) criticou proposta incluída no Projeto de Lei nº 4614/2024, de autoria do Governo, que pretende mudar as regras de concessão e manutenção do Benefício de Prestação...

CCT aprova Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024). O texto aprovado foi um substitutivo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) sobre a versão...

Senadora Damares identifica bets do cadastro do governo inscritas em um mesmo endereço

Em sessão da CPI das Bets, que investiga as empresas de apostas esportivas, nesta terça-feira (10), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apontou falhas da equipe do Ministério da Fazenda (MF) responsável pela fiscalização das empresas, como a existência de 28...

CSP aprova PL de Damares que prevê inclusão de indígenas e quilombolas em planos contra feminicídio

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (10), Projeto de Lei2.799/2024, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que inclui mulheres indígenas e de outras comunidades tradicionais nos planos de metas de enfrentamento à violência doméstica. A Comissão aprovou...

Comissão aprova relatório que autoriza crédito de US$ 170 milhões para Caesb e GDF vai a Plenário

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), dois relatórios da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que autorizam operações de crédito de US$ 172,7 milhões, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID),...

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