Damares apresenta projeto de lei que trata da conservação de instalações e equipamentos de uso coletivo
A construção, instalação, sinalização, higienização e conservação adequada de equipamentos públicos e privados de uso coletivo deverá ter diretriz de política urbana. É o que traz o texto do projeto de lei (PL 5386/2023), apresentado nesta terça-feira (7), pela senadora...