A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para discutir o projeto (PL 4168/21), que reconhece o cristianismo como manifestação cultural nacional. O requerimento da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi aprovado nesta terça-feira (12) para realização da reunião.

No documento a senadora pontua que não existe um consenso sobre o tema do projeto. Há correntes que defendem que o Cristianismo não se enquadra no conceito de cultura, assim como, existem correntes que entendem se enquadrar como cultura. Damares pontua que há dúvidas da possibilidade do reconhecimento do Cristianismo como manifestação cultural, pois, o Cristianismo é uma religião que carrega elementos que não pode ser reduzido, e muito menos mitigados a fatores culturais. Do ponto de vista da cultura, apenas o reflexo do exercício público e a influência do Cristianismo podem ser considerados manifestação cultural.

Para a audiência serão chamados diversos representantes de institutos de direito, denominações cristãs, órgãos e entidades. A data para realização da audiência ainda será definida pela comissão.