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Destaques

Aprovada maior prioridade em cirurgias para mulheres vítimas de violência

12/3/26 às 15:56
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em sessão plenária, projeto que garante prioridade no acesso gratuito a cirurgias reparadoras para pacientes com sequelas causadas por violência contra a mulher. A...

CDH aprova projeto que aumenta as penas para homicídio de crianças e adolescentes

12/3/26 às 15:56
O projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de homicídio e lesão corporal contra crianças e adolescentes foi aprovado nesta quarta (11) pela Comissão de Direitos Humanos do...

CDH acolhe emenda de redação e criminalização da misoginia volta à CCJ

12/3/26 às 15:56
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) emenda de redação apresentada em Plenário para o projeto que criminaliza a misoginia. Relatora, a senadora Augusta Brito (PT-CE) rejeitou outras...

Avança garantia de atendimento individualizado na educação especial

12/3/26 às 15:56
Estudantes da educação especial poderão ter garantia de atendimento individualizado periódico. Um projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (11) estabelece que o apoio especializado para...

Senadora Damares Alves propõe agravamento de pena para crimes contra crianças e adolescentes

12/3/26 às 15:56
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei nº 555/2026, que visa aumentar a pena para os crimes de homicídio e lesão corporal praticados contra...

Damares quer que PF compartilhe informações do celular de Vorcaro com CPMI do INSS

12/3/26 às 15:56
Em requerimento protocolado nesta quinta-feira (12), no âmbito da CPMI que investiga fraudes no INSS, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pede que a Polícia Federal (PF) compartilhe com o colegiado...

Damares critica decisão que negou ação popular sobre enredo em homenagem a Lula: “dois pesos e duas medidas”

12/3/26 às 15:56
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) manifestou, nesta quarta-feira (11), indignação após a Justiça Federal rejeitar a ação popular ajuizada por ela que buscava suspender o repasse de verbas públicas para...

Senado mira consultorias que atestaram saúde financeira de títulos do Banco Master

12/3/26 às 15:56
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, nesta terça-feira (10), dois requerimentos para que a PrincewaterhouseCoopers Brasil Ltda (PwC ) e a KPMG Auditores Independentes Ltda prestem depoimento ao grupo de...

Damares aciona TCU e MPF contra o Governo Federal por falta de livros em Braille no início do ano letivo Senadora aponta omissão administrativa e falha grave de planejamento no PNLD 2026; cerca de 45 mil estudantes cegos e com baixa visão foram prejudicados

12/3/26 às 15:56
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Damares defende autonomia do BC e diz que ataques enfraquecem segurança do sistema financeiro nacional

12/3/26 às 15:56
Em discurso durante reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado que acompanha as investigações do caso Banco Master, nesta terça-feira (10), a senadora...

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