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Destaques

Damares dá parecer favorável a projeto que impede taxação de doações via pix

1/8/23 às 18:55
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) relatou favoravelmente ao projeto de lei que proíbe a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência por pix que tenham como objetivo doações a...

Damares quer ampliar discussão da Reforma Tributária no Senado e requer audiências em mais duas Comissões

1/8/23 às 18:55
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou dois requerimentos nesta quinta-feira (13/07) visando ampliar a discussão sobre os impactos da Reforma Tributária (PEC 45/2019). Os pedidos são para a realização de...

Bombeiros são homenageados com Sessão Solene no Senado

1/8/23 às 18:55
O Senado Federal realizou nesta segunda (10/07) solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Bombeiro Militar. A sessão reconheceu o trabalho desses profissionais e reforçou a importância de o Parlamento...

Damares apoia criação da Frente Parlamentar em favor da Educação Profissional e Tecnológica

1/8/23 às 18:55
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) deu parecer favorável ao PRS 31/2023, para criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica na Comissão de Educação (CE). A proposta...

Educação Básica: Primeira reunião de avaliação do PNE destaca importância de políticas de longo prazo

1/8/23 às 18:55
Nesta sexta-feira, 07, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) conduziu a primeira reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) para debater a Meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE)...

Projeto proíbe vínculo empregatício de religiosos com igrejas

1/8/23 às 18:55
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 1.096/2019, que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa. De acordo com...

Comissão aprova relatório da senadora Damares sobre PL que prevê que clínicas veterinárias e pet shops divulguem cartazes que incentivem a adoção de animais

1/8/23 às 18:55
Clínicas veterinárias, pet shops e estabelecimentos similares terão que fixar cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais. Essa é a proposta do PL 50/2019 que recebeu parecer favorável...

Senadora Damares dá parecer favorável a projeto que regulamenta a profissão de psicopedagogo

1/8/23 às 18:55
A Comissão de Educação aprovou hoje (04/07) o Projeto de Lei n.º 1.675, de 2023 que regulamenta a atividade de psicopedagogo no país. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) foi a...

Ianomamis – Senado arquiva denúncia do PSOL contra Damares

1/8/23 às 18:55
Dias após o Senado julgar improcedente denúncia do PSOL contra Damares e aprovar relatório de Comissão dos Ianomâmis, Justiça aciona governo Lula por ‘abandono’ de indígenas A denúncia apresentada pelo partido...

Projeto de Damares dá maior proteção à pessoa com deficiência contra crimes de estelionato

1/8/23 às 18:55
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei nº 3.114/2023 que altera o Código Penal, no artigo 171, o que pune o crime de estelionato. A proposta é...

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