Notícias

Execução de mandados de prisão devem ser tratados com urgência em casos de crimes sexuais

30/1/24 às 17:02, Atualizado em 8/2/24 às 11:08

Os mandados de prisão deverão ter prioridade na expedição e, também, urgência na execução quando os casos forem relacionados a crimes sexuais. A medida está prevista no projeto de lei...

PL aumenta de dois para 10 anos o prazo para que autores de crimes sexuais tenham direito a reabilitação penal

30/1/24 às 17:02, Atualizado em 8/2/24 às 11:08

Senadora quer aumentar prazo para reabilitação de criminosos sexuais. Autores de crimes sexuais devem ter acesso ao regime de reabilitação penal somente dez anos após início do cumprimento de sentença....

Senadora Damares visita Assentamento 26 de Setembro e diz que vai trabalhar pelos moradores da região

30/1/24 às 17:02, Atualizado em 8/2/24 às 11:08

A senadora Damares Alves disse, nesta segunda-feira (29), que vai trabalhar pela implementação de políticas que beneficiem os moradores do Assentamento 26 de Setembro, que pertence à região administrativa de...

Senadora Damares Alves defende retomada de política de prevenção ao risco sexual precoce

30/1/24 às 17:02, Atualizado em 8/2/24 às 11:08

O governo federal deveria retomar a política de prevenção à iniciação sexual precoce como complemento às ações de prevenção da gravidez na adolescência. A avaliação é da senadora Damares Alves...

Nota pública

30/1/24 às 17:02, Atualizado em 8/2/24 às 11:08

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informa que, ao contrário do que foi divulgado por alguns veículos de comunicação neste final de semana, não cogita licenciar-se do mandato para apoiar candidatos...

Senadora Damares celebra lei que criminaliza bullying e cyberbullying e agrava pena para ataques em escolas

30/1/24 às 17:02, Atualizado em 8/2/24 às 11:08

Autores de crimes praticados contra crianças e adolescentes em ambientes escolar poderão sofrer penas mais duras a partir de hoje. Foi sancionada a Lei nº 14.811/2024, que incluir o bullying...

PL prevê pena de até 3 anos de prisão para quem for flagrado com linhas cheias de cerol

30/1/24 às 17:02, Atualizado em 8/2/24 às 11:08

Uso de cerol pode provocar ferimentos graves e até matar (Foto: PMCE) Um projeto de lei (5951/2023) proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) quer criminalizar o uso de material cortante...

Senadora participa da posse de 220 conselheiros tutelares do DF

30/1/24 às 17:02, Atualizado em 8/2/24 às 11:08

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) participou, na tarde desta quarta-feira (10), no Museu Nacional da República, da solenidade de posse de 220 novos conselheiros tutelares do Distrito Federal, que irão...

Agro do DF recebe R$ 7 mi para aquisição de equipamentos

30/1/24 às 17:02, Atualizado em 8/2/24 às 11:08

Cerca de 16 cooperativas de agricultura familiar do Distrito Federal serão beneficiadas com máquinas e equipamentos rurais adquiridos por meio de recursos federais. Ao todo, R$ 7 milhões foram destinados...

Senadora Damares envia R$ 6 mi para 20 entidades de assistência social do DF

30/1/24 às 17:02, Atualizado em 8/2/24 às 11:08

Senadora Damares Alves prioriza atendimento a vulneráveis no DF. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destinou, em 2023, R$ 6 milhões para o Fundo de Assistência Social...

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