A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, presidida pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), vai debater, nesta quinta-feira (24), o direito das famílias de alunos de escolas públicas e privadas de intervirem na programação educacional que seja identificada como ação de doutrinação ideológica.

A discussão é alusiva ao Dia Nacional da Família na Escola, celebrado na mesma data, e tem como fundamento o Artigo 12.4 da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, o qual estabelece que os pais “têm o direito a que seus filhos e pupilos recebam educação religiosa e moral que esteja de acordo com suas próprias convicções”.

“A nossa Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) prevê o direito da família de participar da vida escolar de seus filhos. E os direitos das famílias não podem ser violados”, explica a parlamentar brasiliense.

Especialistas

Entre os debatedores estará Augusto Cury Psiquiatra, professor e escritor brasileiro, autor da Teoria da Inteligência Multifocal e fundador da Escola da Inteligência e do projeto Genius Educacional de pedagogia socioambiental.

Estarão presentes, ainda, Roberta Guedes, gerente da Câmara de Educação Básica da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil; Ana Beatriz Goldnenstein, chefe da Assessoria Especial da Cultura de Paz nas Escolas da Secretaria de Educação do Distrito Federal; Maria Eduarda Manso, Representante da Family Talks; e Douglas Roberto de Almeida Baptista, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR.

Também confirmaram participação por videoconferência Adriana Marra, representante da Confederação Nacional das Associações de Pais de Alunos; Carlos Vinicius Reis, presidente da Associação Nacional de Educação Domiciliar; e Inez Augusto Borges, presidente da Associação Nacional de Defesa e Apoio aos Pais na Educação dos Filhos.

Melhor desempenho

Além de debater a influência do debate ideológico na escola, a audiência pública deve também discutir a melhora no desempenho escolar a partir de um maior envolvimento de pais e responsáveis com o dia-a-dia escolar.

Em pesquisa realizada pelo Itaú Social. em parceria com a Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação), em 2020, 80% das escolas das redes estaduais e 85% das municipais apontaram que o vínculo da família com a escola aumenta a frequência do estudante, diminui a evasão escolar (75% e 79%, respectivamente) e eleva o número de matrículas (75% e 70%, respectivamente).
Em 2024, o Datafolha ouviu 4.969 pais e responsáveis por crianças e adolescentes de 6 a 18 anos que estudam em escolas públicas de redes municipais de ensino e o resultado foi de imensa insatisfação com o ensino aplicado.

Pelo menos um a cada três responsáveis ouvidos na pesquisa acredita que os filhos não estão aprendendo o esperado para a idade. Diante dessa situação, 91% acreditam que é preciso fortalecer o ensino de matemática e mais de 80% apoiam a ampliação de atividades artísticas, esportivas e culturais.

Como assistir

O evento é aberto ao público e pode ser acompanhado presencialmente, pela TV Senado ou pelo Youtube. É possível também enviar perguntas pelo e-cidadania em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.