A sanção do projeto de lei que institui o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil, a ser celebrado anualmente em 14 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (29), e a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) celebrou a medida.

Relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura do Senado, a parlamentar brasiliense lembra que o projeto veio após o aumento de casos de afogamento infantil, registrado no início do ano.

“Essa matéria mexe com meu coração há muitos anos, pois venho acompanhando um crescimento nos casos de afogamentos, especialmente em época de férias escolares, como agora. Esperamos agora que os órgãos de segurança e demais envolvidos intensifiquem as campanhas nessa data para alertar toda a sociedade”, afirma.

Segundo a Sociedade Brasileira de Salvamento Aquático (Sobrasa), 15 brasileiros morrem por dia vítimas de afogamento, o que significa um óbito a cada 90 minutos. Em relação às crianças, a organização aponta três mortes por dia, caracterizando o afogamento como a segunda causa de morte mais frequente entre crianças com um e quatro anos.

Os acidentes aumentam sobretudo no período de férias escolares. Em dezembro de 2023, por exemplo, um adolescente morreu afogado após ficar preso nos degraus da piscina. Já em fevereiro, uma criança de dois anos ficou inconsciente depois de entrar em uma piscina que estava com a lona de proteção. Ele foi salvo pelo pai e pelos bombeiros.