A Comissão de Educação (CE) debateu hoje a criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro, previsto no PL 5.708/2019. Segundo o texto, relatado pela senadora Damares Alves, que presidiu o debate, o dia 25 de outubro poderá ser dedicado a debater o assunto.

Os participantes da audiência pública defenderam a instituição da data para contribuir com a conscientização da sociedade e para a prevenção deste tipo de crime.

A senadora indicou dúvidas sobre a data, em razão de a escolha lembrar o dia da prisão, em 1969, da madre Maurina Borges da Silveira, freira que foi torturada e vítima de abusos nos cinco meses em que esteve no cárcere, durante a ditadura militar (1964-1985). Damares questionou se a madre Maurina concordaria com a data, que faz a referência a um tempo traumático de sua vida.
Apesar de ainda indicar dúvidas sobre confirmar ou não o dia 25 de outubro, Damares Alves concordou que a definição de uma data ampliaria o enfrentamento a esse tipo de crime. Segundo ela, de janeiro a setembro deste ano, o número de estupros no país cresceu 14,9%. Ela informou que, quando esteve à frente do Ministério da Mulher e da Família, constatava o aumento de denúncias quando algum tema estava evidente em razão de uma campanha nacional. Ela acredita que, com a criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro, o Brasil dará mais atenção ao tema.
— A gente percebia o aumento das denúncias. Por exemplo: no dia de celebração da pessoa com deficiência, subia o número de denúncia de violência contra pessoas com deficiência. Subiu o número de pedidos de socorro, porque estava todo mundo falando do tema. Subiu o número de projetos de lei que estravam na Câmara, no Senado, o número de atividades. Até mesmo o orçamento, começavam até a discutir o orçamento nesta semana. Então nos 21 dias de ativismo a gente sabe realmente que o resultado ele é muito bom, porque está todo mundo está falando sobre o tema.
A audiência foi transmitida pela internet e pode ser assistida no canal da TV Senado, no Youtube.