Neste mês de maio, dedicado ao enfrentamento ao abuso e ao combate à exploração sexual de crianças e adolescentes através do Maio Laranja, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) faz um apelo para que as pessoas deem mais importância às manifestações das crianças. “Mais uma vez, aqui não está uma senadora que ouviu falar de violência sexual contra crianças, mas, sim, uma sobrevivente e eu sei que somos milhões de sobreviventes no Brasil. Fui vítima com apenas seis anos. Eu me tornei uma menina triste e ninguém percebeu. Mandei todos os sinais para a minha família e minha família não leu os sinais que eu mandei. Mandei todos os sinais para a minha igreja e minha igreja não percebeu que eu estava em profundo sofrimento. Minha escola também não leu os sinais. Venho aqui dizer: leiam os sinais que as crianças estão emitindo. Tem crianças pedindo socorro”, disse.

A causa é uma das principais bandeiras levantadas pela senadora e para reforçar o combate a esse tipo de crime, uma série de eventos foi programada pela parlamentar, ao longo deste mês. A Lei 14.432, sancionada em agosto de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro, institui a campanha Maio Laranja, a ser realizada no mês de maio de cada ano, em todo o território nacional, com ações efetivas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Entre as atividades da campanha, ao longo do mês de maio, estão previstas a iluminação de prédios públicos com luzes de cor laranja; promoção de palestras, eventos e atividades educativas; e veiculação de campanhas de mídia sobre prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes”, explicou a senadora.

Números assustadores revelam a triste realidade do que ocorre no Brasil. De acordo com dados do MMFDH (Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, 2022) a cada hora, 3 crianças são abusadas no país. Cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos de idade. Por ano, meio milhão de crianças e adolescentes são explorados sexualmente. E, ao contrário do que possa parecer, a maior parte dos casos de exploração sexual de crianças e adolescentes, 52%, acontecem dentro de casa.

Como surgiu a data?

Em Vitória, no Espírito Santo, uma menina de apenas oito anos de idade foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente e assassinada. A data era 18 de maio de 1973. Três réus acusados foram absolvidos do bárbaro crime e permanece impune até os dias de hoje.
Diante da absolvição, militantes e entidades se mobilizaram para a criação do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. A data sugerida foi 18 de maio, dia do assassinato de Araceli. Foi em 2000, com a aprovação da Lei Federal 9.970/2000, que o dia se tornou oficial em todo o país.

Histórico de combate

O assunto sempre esteve presente na trajetória de lutas da ex-ministra do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e, hoje, senadora Damares Alves. À frente da pasta, a ex-ministra promoveu políticas públicas, diversos eventos e também disponibilizou ferramentas para esse combate, como o Disque 100, canal de denúncias do ministério. Somente no ano de 2021, foram mais de 6 mil denúncias registradas pelo canal.
No Congresso, a senadora defende a aprovação do Projeto de Lei 1776/2015 que prevê o aumento da pena de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. O tema será debatido em audiências públicas, durante este mês, na Comissão de Educação e Comissão de Direitos Humanos. Além disso, está prevista a apresentação de proposições legislativas acerca do tema e a realização de encontros com gestores públicos.

Série de eventos

Com o objetivo de abordar, reforçar e propor ações em torno do tema, diversas atividades serão realizadas por sugestão da senadora. Dentre os eventos, destaca-se a iluminação da fachada do Senado Federal, que permanecerá acesa nos dias 1 a 9 e 18 e 19 de maio, no período noturno, na cor laranja, alusiva à campanha.
Outro destaque fica por conta do lançamento do livro biográfico “Damares Alves, tudo começa na infância”. Vítima de abuso quando criança, o livro da senadora tem o objetivo de reforçar a identidade da mulher que conseguiu superar tal violência.
Os eventos ocorrerão durante todo o mês de maio.

Serviço:

01/05 – Iluminação do Senado Federal: 18h
02/05 – Lançamento do Livro Biográfico (ocorrerá também a live de lançamento no Instagram da senadora @damaresalvesoficial1): Assembleia de Deus do Planalto Central – SCES quadra 505, Cruzeiro Velho / 18h30.
05/05 – Encontro com Gestores Públicos do DF: Plenário Petrônio Portela – 15h
08/05 – Live: Exploração Sexual Infantil (@damaresalvesoficial1)
18/05 – Solenidade Oficial (local a definir)
15/05 – Live: Dia Nacional da Família e Abuso sexual contra crianças e adolescentes (@damaresalvesoficial1)
22/05 – Live: Violência institucional contra crianças e adolescentes (@damaresalvesoficial1)
23/05 – Audiência Pública na Comissão de Educação
24/05 – Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos
29/05 – Live: Outras formas de violência contra crianças e adolescentes (@damaresalvesoficial1)
Mais informações: imprensa.damaresalves@senado.leg.br