Propostas

PLP 225/2023

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para dispor sobre a concessão de empréstimos com recursos públicos a países estrangeiros....

PRS 5/2023

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PRS 15/2023

Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal, para incluir, entre as atribuições do Observatório da Mulher Contra a Violência, a de reunir e analisar dados estatísticos relacionados a denúncias de violência recebidas pelos gabinetes parlamentares no Senado Federal....

PRS 22/2023

Altera o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal para fixar prazo para encaminhamento de requerimento de informações....

PRS 26/2023

Institui a Frente Parlamentar Mista do Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família....

PRS 39/2023

Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio Meninas Olímpicas....

PRS 62/2023

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa....

PRS 71/2023

Institui a Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes....

PRS 72/2023

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Japão....

PRS 93/2023

Institui a Frente Parlamentar Mista da Inteligência Artificial, Tecnologia da Informação, Segurança Cibernética e Combate à Desinformação (Frente Parlamentar da Segurança Digital)....