Propostas

RQS 954/2023

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28....

RQS 962/2023

Requer informações a Senhora Ministra de Estado das Mulheres, Cida Gonçalves, sobre a campanha "Brasil sem Misoginia", lançada em 25 de outubro do corrente ano por este Ministério das Mulheres....

RQS 963/2023

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia....

RQS 968/2023

Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que...

RQS 969/2023

Requer realização de sessão especial para comemorar os sessenta anos da imigração sul coreana no Brasil....

R.S 5/2023

Recurso interposto nos termos do art. 91, §3º, para que o PL 5245, de 2020, seja apreciado pelo Plenário....

R.S 7/2023

Recurso para que a Emenda 18 ao PL 2384/2023 seja submetida ao Plenário....

PL 4928/2023

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre o direito da criança e do adolescente à saúde mental....

PEC 36/2023

Altera o art. 244 da Constituição Federal para assegurar gratuidade nos transportes coletivos urbanos às pessoas com deficiência de baixa renda. ...

PEC 13/2023

Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para prever imunidade tributária às operações com medicamentos de uso humano destinados especificamente ao tratamento de doenças raras....