Em requerimento de informações protocolado nesta quarta-feira (26), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) questiona ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, se há conflito de interesses na nomeação de executivo ligado ao setor de mineração para a diretoria da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A nomeação do executivo ocorreu em dezembro do ano passado. Segundo denúncias veiculadas na imprensa, José Fernando de Mendonça Gomes Junior é ex-executivo da Vale e teria ainda familiares atuando em empresas de mineração.

“Dada a relevância dessa função, é fundamental que o processo de seleção dos dirigentes seja transparente e rigoroso, assegurando que os escolhidos possuam não apenas competência técnica, mas também um compromisso ético com a administração pública”, alerta a parlamentar brasiliense no requerimento.

A senadora indaga se houve uma análise prévia de integridade para subsidiar a decisão de indicar José Fernando para a diretoria da ANM, além de solicitar informações sobre os critérios adotados e os resultados obtidos nessa avaliação.

E questiona se há possibilidade de reavaliação da indicação, uma vez que “a confiança da sociedade nas instituições reguladoras depende da transparência e da ética dos seus dirigentes”.

Damares Alves questiona se houve consulta à Comissão de Ética Pública (CEP) sobre possível conflito de interesses envolvendo o indicado, considerando informações de vínculos de seus familiares com empresas privadas do setor de mineração e solicita acesso aos pareceres emitidos.