A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) cobrou, nesta terça-feira (8), a apreciação de um pedido de urgência para apreciação, diretamente em plenário, do Projeto de Lei nº 2801/2022, que torna hediondo qualquer crime contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes.

Aprovado na Câmara dos Deputados por unanimidade, o PL já tem mais de 60 assinaturas de senadores favoráveis à análise sem necessidade de tramitação pelas comissões, o que para a senadora justifica a votação do pedido de urgência.

Para a parlamentar brasiliense, a arovaçãço do projeto vai evitar que criminosos pegos com material pornográfico infantil sejam liberados para responder em liberdade.

Damares Alves lembrou que, há duas semanas, um cabo da Força Aérea Brasileira (FAB), em Brasília-DF, e um empresário de Canoas-RS, foram presos em flagrante com milhares de arquivos de abuso infantil, mas acabaram soltos após pagarem fiança.

“Eu não queria voltar a falar nesse plenário relatando caso de criminoso pego com dois milhões de vídeos e que foi liberado logo depois. Sábado é o Dia da Crianças. Seria o maior presente para elas a aprovação desse projeto”, destacou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MB), afirmou que vai analisar o pedido com as lideranças da Casa e que deve, em breve, dar parecer sobre o pedido.

Casos emblemáticos

Há duas semanas, um sargento da FAB foi preso pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) durante a megaoperação Terabyte, deflagrada em todo o país pela Polícia Federal para combater a disseminação de pornografia envolvendo crianças.

Com ele, a polícia teria encontrado mais de cinco mil arquivos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes.
Já em Canoas-RS, no mesmo dia, um empresário foi pego com mais de 200 mil mídias com o mesmo tipo de material, um recorde para o estado.

Os dois acabaram soltos e hoje respondem em liberdade.