Senadora Damares vai protocolar no CNJ denúncia contra juízes auxiliares de Moraes

Denúncia será encaminhada ao corregedor-geral de Justiça e deve pedir providências sobre uso de estrutura do Judiciário para perseguição política
14/8/24 às 16:16, Atualizado em 14/8/24 às 16:23

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou, nesta quarta-feira (14), no Plenário do Senado Federal, que vai denunciar os juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas pelo suposto envolvimento no esquema de utilização da estrutura de órgãos do Judiciário para perseguir adversário políticos, conforme noticiado pelo jornal Folha de São Paulo.

Segundo o jornal, os magistrados, então assistentes do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, teriam combinado estratégias para produzir relatórios com o objetivo de fundamentar decisões que incriminavam políticos e influenciadores de direita.

O pedido será encaminhado até o início da noite ao corregedor-geral da Justiça, Luís Felipe Salomão, e a ideia é colher assinaturas de outros parlamentares que queiram apoiar a iniciativa.

“É grave a cooptação dos juízes auxiliares para trabalhar contra determinado grupo político, e esses magistrados também devem responder por isso”, destacou a parlamentar.

A senadora afirmou que há grave suspeita de criação de um “gabinete paralelo” nas estruturas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, segundo ela, tinham “superpoderes” para exercer competências do Judiciário, do Executivo, do Legislativo, das polícias e do Ministério Público.

A parlamentar defendeu o impedimento do ministro Alexandre de Moraes e enfatizou, ainda, que todo o suposto esquema denunciado demonstra a necessidade de um freio de arrumação para que seja restabelecida a harmonia entre os poderes, conforme prevê nossa Constituição, e esse freio de arrumação começa com o impedimento de quem continua a tensionar.

Além do impedimento do ministro, Damares disse que vai luar lutar para diminuir a atuação política do ministro do STF, que para ela devem se submeter ao Código de Ética e ao Estatuto da Magistratura.

“Está clara e evidente a atuação política desse ministro e agora precisamos saber quem mais colaborou com ele”, destacou.

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