A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, no início da noite desta quarta-feira (14), pedido de investigação contra os juízes Airton Vieira e Marco Antônio Vargas pelo envolvimento em suposto esquema de utilização da estrutura de órgãos do Judiciário para perseguir adversário políticos, conforme denunciado pelo jornal Folha de São Paulo.

No pedido, endereçado ao corregedor-geral da Justiça, Luís Felipe Salomão, a senadora afirma que a atuação dos magistrados está “em total desacordo com as mínimas regras processuais, forjando provas, ofícios e pedidos de relatório, macula a boa imagem da magistratura nacional e carecem de uma séria investigação por parte desse Conselho Nacional de Justiça”.

“Os fatos narrados na reportagem ora mencionada podem revelar a prática de inúmeros crimes, inclusive aqueles descritos na Lei de Abuso de Autoridade, pois agiram ao arrepio das normas postas para forjarem relatórios com a finalidade de prejudicar cidadãos brasileiros”, diz a parlamentar.

Segundo o jornal, o gabinete de Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.

A reportagem afirma ter tido acesso a mensagens que revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.

Os diálogos mostram também que os relatórios eram ajustados quando não ficavam a contento do gabinete do STF e, em alguns episódios, feitos sob medida para embasar uma ação pré-determinada, como multa ou bloqueio de contas e redes sociais.

“Ante o exposto, pedimos a instauração do procedimento apto a apurar as condutas dos referidos magistrados nesse vexatório enredo que mancha a boa imagem do Poder Judiciário brasileiro e põe em risco a nossa democracia”, finaliza o pedido da senadora.

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Assessoria de Comunicação