Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou, na tarde desta segunda-feira (9), um requerimento com pedido de convite para que o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, seja ouvido na Comissão Direitos Humanos do Senado sobre as quase 1,5 mil denúncias de assédio sexual registradas no governo Lula.

O objetivo é entender quais são os procedimentos adotados pela instituição para os casos de denúncia de assédio no serviço público e conhecer as medidas efetivamente tomadas para apurar e punir agressores.

“Cumpre ressaltar que quem sofre assédio já tem uma imensa dificuldade de denunciar aos órgãos competentes. Dessa forma, a apuração das denúncias feitas de forma célere é essencial para tentar extirpar a violência, uma vez que inibe o assediador de cometer o crime”, destaca o pedido da parlamentar brasiliense.

De acordo com o painel “Resolveu?” da CGU, foram registradas 453 denúncias de assédio sexual neste ano, de um total de 657. Em 2023, foram 920 habilitadas, ante 513 em 2022 e 178 em 2021.

Ano passado, inclusive, a instituição publicou uma Política de Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, a qual afirma que aquele não seria “conivente com comportamentos inadequados e inaceitáveis que contrariem esta política” e que tomaria “medidas incisivas para prevenir, identificar e responsabilizar as pessoas que praticarem tais atitudes”.

Caso Silvio Almeida

O aumento assustador nos registros de assédio sexual no serviço público vem à tona após a demissão do agora ex-ministro Silvio Almeida do Pasta dos Direitos Humanos após a divulgação de denúncia de que ele teria importunado sexualmente a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

A ONG Me Too Brasil informou ter recebido outras denúncias contra Almeida sobre casos de assédio sexual.

Servidores também teriam sido coagidos a assinar um manifesto em defesa do ministro, o que se configuraria assédio moral.

“Tudo isso precisa ser investigado. O ministro precisa vir ao parlamento se explicar”, diz senadora.