A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou, nesta quinta-feira (16), uma emenda à Medida Provisória 1.216/2024, que cria o auxílio emergencial aos atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, para acrescentar ao texto a exigência de atendimento psicossocial às vítimas de eventos climáticos.

A ideia é obrigar o governo federal a implementar a medida por meio de um programa de atenção à saúde mental e emergencial, a ser desenvolvido em parceria com os governos estaduais e municipais.

Os recursos necessários para a execução dos programas de apoio psicossocial serão alocados especificamente no orçamento da União e a implementação dos programas deverá ocorrer imediatamente após a tragédia para atender às necessidades emergentes de crianças, adolescentes, mulheres e idosos afetados.

“Muitas dessas pessoas perderam suas casas, animais de estimação e até entes queridos nas enchentes. Precisamos, sim, trabalhar na reconstrução de toda a infraestrutura do estado, das casas e dos lares. Mas é preciso também um olhar especial para os traumas vividos por nossos irmãos gaúchos”, explica a senadora.

Na justificativa da emenda, a parlamentar brasiliense argumenta que todas as situações que ameaçaram a própria vida das vítimas pode agravar quadros psiquiátricos já existentes ou levar ao desenvolvimento de transtornos mentais em pessoas que já tenham predisposição.

Damares Alves lembra, ainda, que foram reportados abusos sofridos por crianças, adolescentes, mulheres e idosos nos abrigos, o que torna a inclusão de programas de apoio psicossocial de saúde mental e de serviços de emergência e autoridades locais nesta Medida Provisória é importante para assegurar uma resposta abrangente à catástrofe.

“A colaboração entre diferentes setores, incluindo serviços de saúde mental, serviços de emergência e autoridades locais, é fundamental. Isso permite uma abordagem integrada e coordenada para lidar com as necessidades complexas da população afetada”, diz o texto.

Quando o Furacão Katrina atingiu Nova Orleans, nos Estados Unidos, a tempestade e as enchentes resultantes mataram quase 2 mil pessoas e destruíram quase 300 mil casas.

No rescaldo do Katrina, um estudo com 400 pessoas encontrou 100 delas com transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) durante dois anos após a tempestade.

No Brasil, no caso do rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), feita em 2018, constatou que 74% das pessoas tiveram piora do estado de saúde.

Na saúde mental, a depressão e a ansiedade, que afetavam 1% da população, subiram para 23%. Em 2020, dois anos depois da tragédia, quase 30% dos atingidos sofriam com depressão, número cinco vezes maior do que a média nacional na época.